Processo 34921/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:21
Autuado em 29/01/2010 16:21
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1227/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1227/ 2012 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
02/05/2012 Acórdão   1227/ 2012 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem A GUARDA MIRIM DE MARILUZ
Interessado JOSE DE ALMEIDA DOMINGUES
Interessado VALDECIR JESUS DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2011 15:11 54196/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/03/2011 13:47 73255/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/12/2010 13:42 480737/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/06/2010 07:46 224684/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 10:46 do Protocolo nº 69256-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2792/11-DAT-PF
29/11/2011 08:47 Juntada de AR Ofício nº 2792/11-OCN-DAT
23/05/2011 12:43 do Protocolo nº 28838-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 116/11 - ODL - DAT
11/05/2011 08:08 Juntada de AR ofício 116/11-ODL-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  30/04/2010 Instrução   1509/ 2010  07/12/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 579/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1227/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1230/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 12:05 DP  
01/06/2012 16:27 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 54/2012 -
01/06/2012 16:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 579/2012 -
31/05/2012 11:07 DEX Informação nº 1058/2012 -
03/05/2012 10:32 S2C Acórdão nº 1227/2012 -
03/05/2012 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2012 -
03/05/2012 10:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 763/2012 -
19/01/2012 08:39 GAJTL  
15/12/2011 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2621/2011 -
15/12/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 112/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
29/11/2011 15:28 DAT Instrução nº 6749/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
24/10/2011 12:05 DP  
14/10/2011 18:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2792/2011 -
14/10/2011 11:59 DP Informação nº 5449/2011 -
13/10/2011 13:55 DAT  
05/08/2011 08:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 862/2011 -
02/08/2011 13:58 SMPjTC Parecer nº 4776/2011 - pela intimação do responsavel Pela intimação do responsável e remessa à DP.
27/07/2011 18:05 DAT Instrução nº 3881/2011 - Regularidade das contas.
27/07/2011 07:57 DP Informação nº 3073/2011 -
25/07/2011 15:14 DAT  
14/07/2011 13:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 579/2011 -
11/04/2011 19:47 DAT Informação nº 967/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 54196/11.
11/04/2011 19:47 DAT Ofício de Diligência nº 116/2011 -
07/04/2011 13:47 DP  
05/04/2011 16:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 172/2011 -
03/03/2011 14:13 DAT Instrução nº 573/2011 - Concessão de Contraditório.
02/03/2011 11:09 DP Informação nº 308/2011 -
01/03/2011 16:00 DAT  
25/02/2011 11:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 71/2011 -
07/12/2010 09:36 DAT Informação nº 115/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 73255/11.
07/12/2010 09:36 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 81/2010 -
28/10/2010 17:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 601/2010 -
23/10/2010 10:38 DAT Informação nº 675/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 480737/10.
06/08/2010 14:55 SITIO  
06/08/2010 09:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1230/2010 -
30/04/2010 14:59 DAT Instrução nº 3482/2010 - Pelo Sobrestamento.
04/02/2010 15:49 DAT Instrução nº 1509/2010 - Transferência voluntária em 2008 – Inadimplemento – Tomada de Contas – Ausência de manifestação – Troca de Presidente _ Nova citação
04/02/2010 15:49 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 11/2010 -
29/01/2010 17:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
29/01/2010 16:20 DP  

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